Termos de Uso
Termos e Condições de Uso do Site
Sumário
1. Apresentação e definições
2. Regras de utilização do site
3. Cadastro de Clientes
4. Dados pessoais, privacidade e segurança
5. Oferta de produtos
6. Estoque
7. Promoções
8. Pagamento
9. Preço
10. Acompanhamento da Compra
11. Entrega
12. Arrependimento, trocas e devoluções
13. Garantias
14. Responsabilidades
15. Links para outros websites
16. Aplicações de Internet ou vírus de computador
17. Direitos de Propriedade Intelectual
18. Comunicações e CALM
19. Duração
20. Atualizações destes Termos e Condições
21. Registro Público 22. Idioma 23. Diversos 24. Lei
aplicável e Foro de Eleição
1. Apresentação e
definições
Este site é de propriedade, mantido, e operado por [NOME DA
SUA EMPRESA AQUI], com endereço na [ENDEREÇO COMPLETO AQUI], inscrita no
CNPJ/MF sob o n.[CNPJ AQUI], com Inscrição Estadual nº [INSCRICAO AQUI] e
endereço de e-mail [E-MAIL AQUI]. Este documento relaciona os termos e
condições que devem ser observados pela [NOME DA SUA EMPRESA AQUI] e pelos
Usuários (conforme definição abaixo) na utilização do Site, de suas ferramentas
e de suas funcionalidades. A [NOME DA SUA EMPRESA AQUI] faculta acesso e
utilização do Site a quaisquer Usuários. O Usuário declara ter lido e aceito
estes Termos e Condições de Uso e das Políticas antes de ter iniciado a
utilização do Site. Caso o Usuário não aceite estes Termos e Condições de Uso,
não lhe será permitido acesso a áreas restritas do Site. Para os fins destes
Termos e Condições de Uso, bem como das Políticas, os termos abaixo terão os
seguintes significados: CALM. Central de Atendimento [NOME DA SUA EMPRESA AQUI]
é o serviço de atendimento ao consumidor disponibilizado pela [NOME DA SUA
EMPRESA AQUI] por meio de diversos canais de comunicação, indicados em cada uma
das Políticas e no item 18 destes Termos e Condições de Uso;
Clientes. Usuários que preencheram o cadastro e detêm uma
Conta de Acesso;
Compra. Transação por meio da qual um Cliente adquire um
produto oferecido à venda no Site, mediante a realização de pagamento do valor
do produto;
Conta de Acesso. Credencial definida pelo nome de usuário
(login) e senha de um visitante cadastrado (Cliente), pessoal e intransferível,
que permite acesso à área restrita e às funcionalidades exclusivas no Site,
tais como acesso e alteração de dados pessoais, inscrição e cancelamento de
participação em cursos, criação, edição e remoção de listas de desejos, entre
outras;
[NOME DA SUA EMPRESA AQUI]. A [NOME DA SUA EMPRESA AQUI];
Marca. Quaisquer sinais distintivos de titularidade da e/ou
licenciados à [NOME DA SUA EMPRESA AQUI], que sejam utilizados na identificação
do Site, de seu conteúdo ou de serviço prestado pela [NOME DA SUA EMPRESA
AQUI]. Políticas. As políticas que complementam e integram estes Termos e
Condições de Uso, nominalmente Política de Trocas e Devoluções, Política de
Pagamentos, Política de Entrega de Produtos e a Política de Privacidade e
Segurança, todas disponíveis no Site;
Propriedade Intelectual da [NOME DA SUA EMPRESA AQUI]. Todos
os bens de propriedade intelectual de titularidade da [NOME DA SUA EMPRESA
AQUI], de qualquer empresa pertencente a seu grupo econômico, ou, ainda, de
terceiro, cujo uso seja licenciado e/ou autorizado à [NOME DA SUA EMPRESA
AQUI], incluindo mas não se limitando a Marcas, patentes, invenções ou modelos
de utilidade, desenhos industriais, know-how, segredos de negócio, ilustrações,
fotografias e/ou conteúdos de qualquer tela do Site ou quaisquer obras
intelectuais ou outros conteúdos que estejam inseridos em qualquer obra
intelectual ou qualquer bem protegido por direitos de propriedade intelectual.
Site. O website de propriedade, mantido e operado por [NOME DA SUA EMPRESA
AQUI], hospedado no domínio [leroymerlin.com.br] e todas as páginas nele
compreendidas; e
Usuários. Quaisquer pessoas que acessem o Site, incluindo
visitantes anônimos e Clientes.
2. Regras de
utilização do Site
O Usuário obriga-se a
utilizar o Site respeitando e observando estes Termos e Condições de Uso, bem
como a legislação vigente, os costumes e a ordem pública. Desta forma, o
Usuário concorda que não poderá: (i) lesar direitos de terceiros,
independentemente de sua natureza, em qualquer momento, inclusive no decorrer
do uso do Site; (ii) executar atos que limitem ou impeçam o acesso e a
utilização do Site, em condições adequadas, aos demais Usuários; (iii) acessar
ilicitamente o Site ou sistemas informáticos de terceiros relacionados ao Site
ou à [NOME DA SUA EMPRESA AQUI] sob qualquer meio ou forma; (iv) difundir
programas ou vírus informáticos suscetíveis de causar danos de qualquer
natureza, inclusive em equipamentos e sistemas da [NOME DA SUA EMPRESA AQUI] ou
de terceiros; (v) utilizar mecanismos que não os expressamente habilitados ou
recomendados no Site para obtenção de informações, conteúdos e serviços; (vi)
realizar quaisquer atos que de alguma forma possam implicar qualquer prejuízo
ou dano à [NOME DA SUA EMPRESA AQUI] ou a outros Usuários; (vii) acessar áreas
de programação do Site, bases de dados ou qualquer outro conjunto de
informações que escape às áreas públicas ou restritas do Site; (viii) realizar
ou permitir engenharia reversa, traduzir, modificar, alterar a linguagem,
compilar, decompilar, modificar, reproduzir, alugar, sublocar, divulgar,
transmitir, distribuir, usar ou, de outra maneira, dispor do Site ou das
ferramentas e funcionalidades nele disponibilizadas sob qualquer meio ou forma,
inclusive de modo a violar direitos da [NOME DA SUA EMPRESA AQUI] (inclusive de
Propriedade Intelectual da [NOME DA SUA EMPRESA AQUI]) e/ou de terceiros; (ix)
praticar ou participar de qualquer ato que constitua uma violação de qualquer
direito da [NOME DA SUA EMPRESA AQUI] (inclusive de Propriedade Intelectual da
[NOME DA SUA EMPRESA AQUI]) ou de terceiros ou ainda de qualquer lei aplicável,
ou agir sob qualquer meio ou forma que possa contribuir com tal violação; (x)
interferir na segurança ou cometer usos indevidos contra o Site ou qualquer
recurso do sistema, rede ou serviço conectado ou que possa ser acessado por
meio do Site, devendo acessar o Site apenas para fins lícitos e autorizados;
(xi) utilizar o domínio da [NOME DA SUA EMPRESA AQUI] para criar links ou atalhos
a serem disponibilizados em e-mails não solicitados (mensagens spam) ou em
websites de terceiros ou do próprio Usuário ou, ainda, para realizar qualquer
tipo de ação que possa vir a prejudicar a [NOME DA SUA EMPRESA AQUI] ou
terceiros; (xii) utilizar aplicativos automatizados de coleta e seleção de
dados para realizar operações massificadas ou para quaisquer finalidades ou,
ainda, para coletar e transferir quaisquer dados que possam ser extraídos do
Site para fins não permitidos ou ilícitos, (xiii) utilizar as ferramentas e
funcionalidades do Site para difundir mensagens não relacionadas com o Site ou
com as finalidades do Site, incluindo mensagens de cunho racista, étnico,
político, religioso, cultural ou depreciativo, difamatório e/ou calunioso de
qualquer pessoa ou grupo social. O Usuário concorda em indenizar, defender e
isentar a [NOME DA SUA EMPRESA AQUI] de qualquer reclamação, notificação,
intimação ou ação judicial ou extrajudicial, ou ainda de qualquer
responsabilidade, dano, custo ou despesa decorrente de qualquer violação e/ou
infração cometida pelo Usuário ou qualquer pessoa agindo em seu nome, com seu
consentimento ou tolerância, em relação ao Site (inclusive com relação a
qualquer disposição destes Termos e Condições de Uso), inclusive qualquer
pessoa que tenha obtido os dados do Usuário relacionados a sua Conta de Acesso
ou a sua navegação no Site. A [NOME DA SUA EMPRESA AQUI] poderá, a seu
exclusivo critério, bloquear, restringir, desabilitar ou impedir o acesso de
qualquer Usuário ao Site, total ou parcialmente, sem qualquer aviso prévio,
sempre que for detectada uma conduta inadequada do Usuário, sem prejuízo das
medidas administrativas, extrajudiciais e judiciais que julgar
convenientes.
3. Cadastro de
Clientes
Para obter acesso ao conteúdo completo e a todas as
ferramentas e funcionalidades do Site, incluindo a possibilidade de efetuar
Compras, o Usuário deverá criar uma Conta com dados pessoais, os quais serão
armazenados e utilizados para identificação das Compras, a serem usados nos
termos da Política de Privacidade e Segurança, ressaltando-se que a criação de
cada Conta pressupõe o consentimento expresso sobre coleta, uso, armazenamento
e tratamento de dados pessoais pela [NOME DA SUA EMPRESA AQUI] e/ou por
terceiros por ela contratados para realizar qualquer procedimento ou processo
relacionado às Compras, inclusive processamento de pagamentos, entregas,
devoluções etc.. A cada Cliente é permitida a criação de apenas uma Conta de
Acesso e a [NOME DA SUA EMPRESA AQUI] se reserva o direito de suspender ou
cancelar quaisquer Contas de Acesso em duplicidade. Ao completar a sua Conta de
Acesso, o Cliente declara que as informações
fornecidas são completas, verdadeiras, atuais e precisas, sendo de total
responsabilidade do Cliente a atualização dos dados de sua Conta de Acesso
sempre que houver modificação de nome, endereço ou qualquer outra informação
relevante. A [NOME DA SUA EMPRESA AQUI] poderá recusar, suspender ou cancelar a
Conta de Acesso de um Cliente sempre que suspeitar que as informações
fornecidas são falsas, incompletas, desatualizadas ou imprecisas ou ainda nos
casos indicados nas leis e regulamentos aplicáveis, nestes Termos e Condições
ou em qualquer Política do Site, mesmo que previamente aceito. O Cliente, no
momento da criação de sua Conta de Acesso, determinará seu nome de usuário e
sua senha de acesso. É de exclusiva responsabilidade do Cliente a manutenção do
sigilo do nome de usuário e/ou da senha de acesso relativos à sua Conta de
Acesso, devendo o Cliente comunicar imediatamente a [NOME DA SUA EMPRESA AQUI]
em caso de perda, divulgação ou roubo da senha ou ainda de uso não autorizado
de sua Conta. Menores (idade inferior a 18 anos) não poderão utilizar o Site, a
menos que sejam representados e/ou assistidos por seus pais ou responsáveis
legais e por estes autorizados no momento da criação da Conta. A efetivação de
uma Conta em nome de um menor pressupõe a representação deste menor por uma
pessoa maior de 18 anos, que será reputada responsável civil e criminalmente
por qualquer Compra realizada, violação cometida ou declaração falsa,
incompleta, desatualizada ou imprecisa prestada pelo menor de 18 anos.
4. Dados pessoais,
privacidade e segurança
A [NOME DA SUA EMPRESA AQUI] dispõe de uma política
específica para regular a coleta, guarda e utilização de dados pessoais, bem
como a sua segurança: Política de Privacidade e Segurança. Essa política
específica integra inseparavelmente estes Termos e Condições de Uso,
ressaltando-se que os dados de utilização do Site serão arquivados nos termos
da legislação em vigor.
5. Oferta de
produtos
Informações. A [NOME DA SUA EMPRESA AQUI] disponibilizará no
Site, para cada produto, uma página descritiva, da qual constarão informações
relativas às suas características, composição, eventuais riscos que possa
oferecer à saúde e à segurança, prazo de validade, origem, disponibilidade em
estoque, condições de pagamento e preço total à vista.
Território. O Site tem ferramentas de geolocalização manuais
(por meio de informação prestada pelo próprio Usuário) e automáticas (por meio
de cookies) que determinam o conteúdo a ser apresentado para cada usuário. No
entanto, em virtude de limitações de tais ferramentas, é possível que o Usuário
acesse conteúdo (oferta de produtos, inclusive) direcionado a uma zona
geográfica diferente daquela onde está localizado. Em qualquer caso, a oferta
de produtos será sempre limitada ao território em que a [NOME DA SUA EMPRESA
AQUI] disponibiliza entrega, nos termos do item 3 da Política de Entrega de
Produtos, não sendo válida para as localidades não incluídas neste território.
A [NOME DA SUA EMPRESA AQUI] poderá, a seu exclusivo critério, alterar este
território, incluindo ou excluindo localidades. Em caso de dúvida, o usuário
poderá consultar a Política de Entrega de Produtos ou entrar em contato com o
CALM (Central de Atendimento [NOME DA SUA EMPRESA AQUI]).
6. Estoque
A [NOME DA SUA EMPRESA AQUI] possui uma grande quantidade de
itens cadastrados no Site. Por motivos alheios à vontade e ao controle da [NOME
DA SUA EMPRESA AQUI], é possível que alguns destes itens fiquem temporariamente
indisponíveis, em virtude de peculiaridades, sazonalidades ou problemas na
cadeia de fornecimento. A [NOME DA SUA EMPRESA AQUI] compromete-se a engajar
seus melhores esforços para manter a disponibilidade da maior quantidade
possível de itens. Observamos ainda que o Site e as lojas físicas da [NOME DA
SUA EMPRESA AQUI] possuem estoques separados, sendo possível que um item
indisponível no site esteja disponível em uma loja física e vice-versa. Em caso
de Compra de um produto indisponível em estoque por falha na atualização do
Site, a [NOME DA SUA EMPRESA AQUI] entrará em contato com o Cliente visando à
imediata solução do problema, pelo reembolso do valor pago, pela escolha de
produto equivalente ou pela determinação de aguardar a disponibilidade do
produto.
7. Promoções
Realização. A [NOME DA SUA EMPRESA AQUI] poderá, a qualquer
momento, por motivos puramente comerciais e a seu exclusivo critério, criar e
manter campanhas promocionais, oferecendo determinados produtos a preços inferiores
aos usualmente praticados ou com a incidência de descontos.
Condições. As promoções não serão cumulativas e poderão ser
limitadas: (i) a uma determinada quantidade de produtos em promoção; (ii) a um
determinado período de tempo; (iii) a aceitação de condições especiais, como a
impossibilidade de troca do produto. As condições de validade das promoções
serão claramente veiculadas por todos os meios de divulgação das promoções e a
[NOME DA SUA EMPRESA AQUI] recomenda a sua atenta leitura pelo Usuário. Em caso
de dúvidas, o Usuário pode entrar em contato com o CALM (Central de Atendimento
[NOME DA SUA EMPRESA AQUI]).
Lojas físicas. As condições de promoções para produtos do
Site podem não ser aplicáveis para produtos vendidos pela [NOME DA SUA EMPRESA AQUI]
nas lojas físicas. Em caso de dúvidas, o Usuário pode entrar em contato com o
CALM (Central de Atendimento [NOME DA SUA EMPRESA AQUI]).
Território. As promoções para Compras no Site serão
restritas ao território em que a [NOME DA SUA EMPRESA AQUI] disponibiliza
entrega, nos termos do item 3 da Política de Entrega de Produtos, não sendo
válida para as localidades não incluídas neste território.
Trocas. Nos casos de trocas (quando autorizadas pelas
condições da promoção) ou devoluções de produtos adquiridos no Site por valores
ou condições promocionais, será considerado como valor de compra aquele
efetivamente pago pelo Cliente, ficando descartado para este fim o valor
originalmente cobrado pelo produto em questão.
8. Pagamentos
A [NOME DA SUA EMPRESA AQUI] dispõe de uma política
específica para regular os meios de pagamento de Compras: Política de
Pagamentos. Essa política específica integra inseparavelmente estes Termos e
Condições de Uso.
9. Preço
O Site apresenta preços válidos apenas para compras
finalizadas online, com entrega no território em que a [NOME DA SUA EMPRESA
AQUI] disponibiliza entrega, nos termos do item 3 da Política de Entrega de
Produtos, não sendo válida para as localidades não incluídas neste território.
Em tais preços, já estão contabilizados todos os impostos incidentes, ficando
excluídas apenas as despesas de frete, que serão incluídas no momento da
finalização da Compra. A [NOME DA SUA EMPRESA AQUI] é uma empresa com
atividades em diversos países e em múltiplas plataformas, físicas e virtuais.
Assim, pode existir diferença de preços dos produtos entre diferentes lojas
físicas, territórios e plataformas de atuação da [NOME DA SUA EMPRESA AQUI], em
vista de situações particulares da localidade, de tributação e de logística.
Este diferença não poderá ser usada contra a [NOME DA SUA EMPRESA AQUI] para
obrigar que uma plataforma reduza seu preço para equipará-lo ao de outra. A
[NOME DA SUA EMPRESA AQUI] reserva-se o direito de revisar, aprimorar,
modificar e/ou atualizar os preços praticados pelo Site, atendendo a critérios
de necessidade, conveniência ou flutuações do mercado, sem necessidade de
comunicação prévia. Todos os preços e condições veiculados no Site são válidos
apenas para compras realizadas no próprio Site, não sendo aplicáveis a (i)
quaisquer outros sites; (ii) lojas físicas da [NOME DA SUA EMPRESA AQUI]; (iii)
lojas físicas de parceiros da [NOME DA SUA EMPRESA AQUI]. Da mesma forma,
preços e condições relativos às lojas físicas não são válidos para o Site.
10. Acompanhamento da Compra Além de enviar e-mails informando as
alterações mais importantes no tratamento e entrega de uma Compra, a [NOME DA
SUA EMPRESA AQUI] disponibiliza no Site uma ferramenta que permite aos Clientes
acompanhar passo a passo a situação de sua Compra (efetuada, em análise, em
trânsito, cancelada, entregue, etc.). Havendo dúvida quanto à situação
apresentada pela ferramenta, o Cliente poderá entrar em contato com a [NOME DA
SUA EMPRESA AQUI] por meio dos canais de atendimento do CALM (Central de
Atendimento [NOME DA SUA EMPRESA AQUI]).
11. Entrega
A [NOME DA SUA EMPRESA AQUI] dispõe de uma Política
específica para regular os procedimentos de entrega de produtos adquiridos
pelos Clientes no Site: Política de Entrega de Produtos. Essa política
específica integra inseparavelmente estes Termos e Condições de Uso.
12. Arrependimento,
trocas e devoluções
A [NOME DA SUA EMPRESA AQUI] dispõe de uma política
específica para regular as trocas e devoluções de produtos adquiridos pelos
Clientes no Site: Política de Trocas e Devoluções. Há, nesta política,
igualmente disposições sobre o Direito de Arrependimento. Essa política
específica integra inseparavelmente estes Termos e Condições de Uso.
13. Garantias
Apesar dos melhores esforços da [NOME DA SUA EMPRESA AQUI]
no sentido de fornecer informações precisas, atualizadas, corretas e completas,
o Site poderá conter erros técnicos, inconsistências ou erros tipográficos. O
Site, seu conteúdo, suas funcionalidades e ferramentas são disponibilizados
pela [NOME DA SUA EMPRESA AQUI] tal qual expostos e oferecidos na Internet, sem
qualquer garantia, expressa ou implícita, quanto aos seguintes itens: (i)
atendimento, pelo Site ou por seu conteúdo das expectativas dos Usuários; (ii)
continuidade do acesso ao Site ou a seu conteúdo; (iii) adequação da qualidade
do Site ou de seu conteúdo para um determinado fim; e (iv) a correção de
defeitos, erros ou falhas no Site ou em seu conteúdo. A [NOME DA SUA EMPRESA
AQUI] se reserva o direito de unilateralmente modificar, a qualquer momento e
sem aviso prévio, o Site bem como a configuração, a apresentação, o desenho, o
conteúdo, as funcionalidades, as ferramentas ou qualquer outro elemento do
Site, inclusive o seu cancelamento.
14.
Responsabilidades
A [NOME DA SUA EMPRESA AQUI] engaja seus melhores esforços
para informar, atender e proteger o Usuário. O Usuário é o único responsável
pela utilização do Site, de suas ferramentas e funcionalidades. Em nenhuma
hipótese, a [NOME DA SUA EMPRESA AQUI] ou seus diretores, representantes,
agentes, empregados, sócios, parceiros ou prestadores de serviço serão
responsabilizados por qualquer dano emergente, indireto, punitivo ou
expiatório, lucros cessantes ou outros prejuízos monetários relacionados a
qualquer reclamação, ação judicial ou outro procedimento tomado em relação à
utilização do Site, seu conteúdo, funcionalidades e/ou ferramentas.
Notadamente, fica excluída a responsabilidade da [NOME DA SUA EMPRESA AQUI]
sobre as seguintes circunstâncias, entre outras: (i) danos e prejuízos que o
Usuário possa experimentar pela indisponibilidade ou funcionamento parcial do
Site e/ou de todos ou alguns de seus serviços, informações, conteúdos,
funcionalidade e/ou ferramentas, bem como pela incorreção ou inexatidão de
qualquer destes elementos; (ii) danos e prejuízos que o Usuário possa
experimentar em sites de internet acessíveis por links incluídos no Site; (iii)
diferenças de preços entre os artigos disponibilizados no Site e aqueles
expostos à venda em outros sites da [NOME DA SUA EMPRESA AQUI], de qualquer
empresa do grupo econômico da [NOME DA SUA EMPRESA AQUI] ou em lojas físicas [NOME
DA SUA EMPRESA AQUI] em todo o território nacional; (iv) danos e prejuízos que
o Usuário possa experimentar em decorrência do uso do Site em desconformidade
com estes Termos e Condições de Uso ou com as Políticas; (v) danos e prejuízos
que o Usuário possa experimentar em decorrência do uso do Site em
desconformidade com a lei, com os costumes ou com a ordem pública; (vi) danos e
prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência de falhas no Site,
inclusive decorrentes de falhas no sistema, no servidor ou na conexão de rede,
ou ainda de interações maliciosas como vírus, softwares que possam danificar o
equipamento ou acessar informações do equipamento do Usuário; (vii) danos e
prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência de distorções que as
imagens dos produtos possam apresentar, ressaltado o caráter meramente
ilustrativo de tais imagens; entre outros. A responsabilidade da [NOME DA SUA
EMPRESA AQUI] por vício dos produtos oferecidos à venda no Site está detalhada
na Política de Trocas e Devoluções.
15. Links para outros
websites
O Site pode conter links para sites de terceiros, os quais
são inseridos apenas para conveniência do Usuário. A inclusão de tais links não
implica qualquer vínculo, monitoramento ou responsabilidade da [NOME DA SUA
EMPRESA AQUI] sobre os sites, respectivos conteúdos ou titulares. O acesso aos
sites vinculados a tais links não é regido por esses Termos e Condições de Uso
e não se encontra protegido pelas Políticas. A [NOME DA SUA EMPRESA AQUI]
recomenda que o Usuário consulte os termos e condições de uso estabelecidos por
cada site vinculado aos links inseridos no Site. A [NOME DA SUA EMPRESA AQUI]
não será responsável, direta ou indiretamente, por quaisquer danos ou prejuízos
causados ou relacionados à utilização de qualquer informação, conteúdo, bens ou
serviços disponibilizados no Site ou em qualquer site de terceiros acessado por
meio dos links disponibilizados no Site.
16. Aplicações de
Internet ou vírus de computador
Em virtude de dificuldades técnicas, aplicações de Internet
ou problemas de transmissão, é possível ocorrer cópias inexatas ou incompletas
das informações contidas no Site. Vírus de computador ou outros programas
danosos também poderão ser baixados inadvertidamente do Site. A [NOME DA SUA
EMPRESA AQUI] não será responsável por qualquer aplicação, vírus de computador
ou outros arquivos danosos ou invasivos ou programas que possam prejudicar ou
afetar a utilização do computador ou outro bem dos Usuários devido ao acesso,
utilização ou navegação no Site, ou ainda pelo download de qualquer material
nele contido, sendo recomendada a instalação de aplicativos antivírus ou
protetores adequados.
17. Direitos de
Propriedade Intelectual
Marcas. O Usuário não está autorizado a utilizar, sob
qualquer forma ou pretexto, as Marcas, suas reproduções parciais ou integrais
ou ainda suas imitações, independentemente da destinação de tal uso. O Usuário
compromete-se a não contestar a validade de qualquer Marca ou de qualquer outro
sinal distintivo depositado ou registrado pela [NOME DA SUA EMPRESA AQUI] ou
por quaisquer empresas a ela vinculadas, sob qualquer forma, no Brasil ou no
exterior. O Usuário compromete-se a se abster de fazer qualquer uso das Marcas
ou de suas variações (incluindo erros de ortografia ou variações fonéticas)
como nome de domínio ou parte de nome de domínio ou em qualquer nome de
empresa, de qualquer tipo ou natureza, sob qualquer meio ou forma, inclusive
por meio da criação de nomes de domínio ou e-mails. Todas as outras marcas,
nomes de produtos, ou nomes de companhias que aparecem no site são de
propriedade exclusiva de seus respectivos titulares.
Propriedade do conteúdo. Todo o conteúdo do Site - incluindo
o nome de domínio [leroymerlin.com.br], programas, bases de dados, arquivos,
textos, fotos, layouts, cabeçalhos e demais elementos - foi criado,
desenvolvido ou cedido à [NOME DA SUA EMPRESA AQUI], é de propriedade da [NOME
DA SUA EMPRESA AQUI] ou a ela licenciado e encontra-se protegido pelas leis
brasileiras e tratados internacionais que versam sobre direitos de propriedade
intelectual.
Proibição de utilização. O Usuário, ao acessar o Site,
atesta que respeitará a existência e a extensão dos direitos de Propriedade
Intelectual da [NOME DA SUA EMPRESA AQUI], bem como de todos os direitos de
terceiros que sejam usados, a qualquer título, no Site ou que venham a ser
disponibilizados no Site. O acesso ao Site e a sua regular utilização pelo
Usuário não lhe confere qualquer direito ou prerrogativa sobre o qualquer
Propriedade Intelectual, Marca ou outro conteúdo nele inserido. É vedada a
utilização, exploração, imitação, reprodução, integral ou parcial, de qualquer
conteúdo sem a autorização prévia e por escrito da [NOME DA SUA EMPRESA AQUI].
É igualmente vedada a criação de quaisquer obras derivadas de qualquer
Propriedade Intelectual da [NOME DA SUA EMPRESA AQUI] sem a autorização prévia
e por escrito da [NOME DA SUA EMPRESA AQUI]. É expressamente proibido ao
Usuário reproduzir, distribuir, modificar, exibir e criar trabalhos derivados
ou qualquer outra forma de utilização de qualquer Propriedade Intelectual ou
outro conteúdo deste Site e dos materiais veiculados no ou pelo Site. O Usuário
que violar as proibições contidas na legislação sobre propriedade intelectual e
nestes Termos e Condições de Uso serão responsabilizados, civil e
criminalmente, pelas infrações cometidas. A [NOME DA SUA EMPRESA AQUI] não
concede nenhuma autorização relacionada ao conteúdo do Site para qualquer fim.
O Usuário assume toda e qualquer responsabilidade pela utilização indevida de
qualquer Propriedade Intelectual ou Marcas da [NOME DA SUA EMPRESA AQUI] ou de
terceiros, tanto de caráter civil quanto criminal. As fotos e imagens
utilizadas no Site podem não refletir seu tamanho original ou situação atual do
cenário reproduzido, sendo meramente ilustrativas.
Conteúdo enviado pelo Cliente. Ao enviar qualquer conteúdo
ao Site, o Cliente retém a titularidade de seus direitos sobre dito conteúdo
(textos, vídeos, imagens, áudio, entre outros), cedendo à [NOME DA SUA EMPRESA
AQUI] uma licença de caráter gratuito, irrevogável, mundial e não exclusivo
para a reprodução, modificação, tradução e exibição, sob qualquer meio ou
forma, inclusive no Site, declarando, ainda, o Cliente ser titular de todos os
direitos relacionados ao referido conteúdo.
18. Comunicações e
CALM
A [NOME DA SUA EMPRESA AQUI] disponibiliza um CALM para
receber todas as comunicações que o Usuário desejar fazer. O CALM opera por
meios dos canais de comunicação listados abaixo:
(a) Presencialmente, em qualquer uma das lojas físicas [NOME
DA SUA EMPRESA AQUI], durante os horários de funcionamento;
(b) Pelos telefones 4020-5376 (capitais) e 0800-020-5376
(outras regiões), Segunda à Sexta das 08h00 às 22h00 e Sábados, Domingos e Feriados
das 09h00 às 20h00;
(c) Por correspondência endereçada à [NOME DA SUA EMPRESA
AQUI], [ENDEREÇO COMPLETO AQUI], sempre acompanhada das informações de contato
do consumidor, para que possamos finalizar o atendimento. Em todos os casos, o
Usuário receberá, pelo mesmo canal de comunicação, uma confirmação imediata do
recebimento da sua demanda, que será tratada e respondida em um prazo máximo de
5 (cinco) dias. Além disso, a [NOME DA
SUA EMPRESA AQUI] disponibiliza neste site uma seção de FAQ (Perguntas mais
frequentes), bem como suas políticas que complementam e integram estes Termos e
Condições de Uso: Política de Trocas e Devoluções, Política de Entrega de
Produtos, Política de Privacidade e Segurança e Política de Pagamentos. Todos
estes documentos podem ser consultados online ou baixados pelos usuários em
formato PDF para consulta off-line e arquivo. Da mesma forma, todas as
comunicações que a [NOME DA SUA EMPRESA AQUI] desejar fazer ao Usuário deverão
ser realizadas por meio do e-mail cadastrado ou utilizado pelo Usuário em
qualquer comunicação com a [NOME DA SUA EMPRESA AQUI]. Excepcionalmente, a
[NOME DA SUA EMPRESA AQUI] poderá comunicar-se com o Usuário por outros meios
de comunicação, como telefone celular, SMS, MMS ou correspondência física.
19. Duração
Estes Termos e Condições de Uso e as Políticas têm duração
indefinida e permanecerão em vigor enquanto o Site estiver ativo. A redação
aplicável é aquela da atualização imediatamente anterior ao acesso ou à Compra.
Da mesma forma, o acesso e a utilização do Site e dos recursos por ele
oferecidos têm, em principio, duração indeterminada, a exclusivo critério da
[NOME DA SUA EMPRESA AQUI]. A [NOME DA SUA EMPRESA AQUI] reserva-se, no
entanto, o direito de suspender e/ou cancelar, de forma unilateral e a qualquer
momento, o acesso ao Site ou a algumas de suas partes ou a alguns de seus
recursos, sem necessidade de prévio aviso.
20. Atualizações
destes Termos e Condições
A [NOME DA SUA EMPRESA AQUI] poderá unilateralmente revisar,
aprimorar, modificar e/ou atualizar, a qualquer momento, qualquer cláusula ou
disposição contidas nestes Termos e Condições de Uso ou nas Políticas. A versão
atualizada valerá para o uso do Site e para as Compras realizadas a partir de
sua divulgação pela [NOME DA SUA EMPRESA AQUI]. A continuidade de acesso ou
utilização deste Site, depois da divulgação de quaisquer modificações,
confirmará a aceitação dos novos Termos e Condições de Uso ou das novas
Políticas pelos Usuários. Caso um Cliente não esteja de acordo com uma
determinada alteração das Políticas ou dos Termos e Condições de Uso, poderá
rescindir seu vínculo com a [NOME DA SUA EMPRESA AQUI] por meio de pedido de
exclusão da Conta no Site ou de contato com o CALM (Central de Atendimento
[NOME DA SUA EMPRESA AQUI]). Esta rescisão não eximirá, no entanto, o Cliente
de cumprir com todas as obrigações assumidas sob as versões precedentes das
Políticas e dos Termos e Condições de Uso.
21. Registro Público
Estes Termos e Condições de Uso, bem como todas as Políticas,
encontram-se registrados em Cartório de Registro de Títulos e Documentos da
Comarca da Capital do Estado de [CIDADE AQUI]. Eventuais atualizações destes
Termos e Condições de Uso, bem como de qualquer das Políticas, serão
imediatamente registradas no mesmo cartório.
22. Idioma
Toda a documentação legal do Site, incluindo os presentes
Termos e Condições de Uso, foi elaborada em língua portuguesa. A [NOME DA SUA
EMPRESA AQUI] poderá, a seu exclusivo critério, disponibilizar traduções de
tais documentos no Site apenas para conveniência do Usuário, a seu exclusivo
critério. A versão portuguesa destes Termos e Condições de Uso e das Políticas
é a única consentida pela [NOME DA SUA EMPRESA AQUI]. Em caso de contradição ou
divergência entre a versão em português e eventual tradução para qualquer outro
idioma, prevalecerá sempre a versão em língua portuguesa.
23. Diversos
Horário oficial. Nas Compras realizadas pelo Site, deverá
ser considerado oficial o horário de Brasília, inclusive nos períodos de
horário de verão.
Aplicabilidade parcial. Caso a [NOME DA SUA EMPRESA AQUI]
não consiga fazer valer ou cumprir qualquer cláusula ou condição contida nestes
Termos e Condições de Uso ou nas Políticas, tal fato não configurará
desistência, tolerância ou novação dessa cláusula ou condição destes Termos ou
de qualquer Política. Se alguma cláusula ou condição contida nestes Termos e
Condições de Uso ou nas Políticas for declarada inexequível, no todo ou
parcialmente, tal inexequibilidade não afetará as demais cláusulas dos Termos e
Condições de Uso e das Políticas. Neste caso, a [NOME DA SUA EMPRESA AQUI] fará
as adaptações necessárias para que reflitam, da forma mais próxima possível, os
termos da provisão declarada inexequível.
Características dos produtos e riscos à saúde: A [NOME DA
SUA EMPRESA AQUI] inclui na página de oferta de cada produto as informações
relativas às suas características e aos riscos que podem representar à saúde e
à segurança dos consumidores. Antes de comprar um produto, o Cliente deve ler
atentamente em sua página a descrição do uso e manuseio, bem como a indicação
de faixa etária. Em caso de dúvida, deverá contatar o CALM (Central de
Atendimento [NOME DA SUA EMPRESA AQUI]).
Caso fortuito e força maior. Nenhuma das Partes será
responsabilizada perante a outra quando o descumprimento ou o cumprimento
extemporâneo de uma obrigação prevista nas Políticas ou nestes Termos e
Condições de Uso for causado por casos fortuitos ou eventos de força maior,
enquanto perduraram as suas consequências. Princípio de respeito aos Clientes e
Usuários. A [NOME DA SUA EMPRESA AQUI] tem como princípio de sua atuação nos
ambientes físicos e virtuais o respeito ao Usuário, agindo sempre em
conformidade com as disposições do Código de Proteção e Defesa do Consumidor
(Lei Federal n. 8078/90), do Marco Civil da Internet (Lei Federal n. 12965/14)
e das demais normas referentes ao comércio de produtos em ambiente
eletrônico.
24. Lei aplicável e
Foro de Eleição
O Site é controlado, operado e administrado pela [NOME DA
SUA EMPRESA AQUI] na cidade de [CIDADE AQUI], Estado de Pernambuco, Brasil,
podendo ser acessado por qualquer dispositivo conectado à Internet,
independentemente de sua localização geográfica. Em vista das diferenças que
podem existir entre as legislações locais e nacionais, ao acessar o Site, o
Usuário concorda que a legislação aplicável para fins destes Termos e Condições
de Uso será aquela vigente na República Federativa do Brasil. A [NOME DA SUA
EMPRESA AQUI] e o Usuário concordam que o Foro Central da Comarca de [CIDADE
AQUI], PE, Brasil, será o único competente para dirimir qualquer questão ou
controvérsia oriunda ou resultante do uso do Site, renunciando expressamente a
qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ou venha a ser.